Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2026

Ao criar uma conta ou utilizar o ChessGrade, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Sobre o Serviço

O ChessGrade (chessgrade.io) é uma plataforma de treinamento de xadrez que oferece puzzles táticos, análise de partidas por inteligência artificial, repetição espaçada, e outros recursos para jogadores de todos os níveis.

O serviço é fornecido "como está", podendo ser alterado, expandido ou encerrado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

2. Elegibilidade e Conta

Para utilizar o ChessGrade você deve:

  • Ter pelo menos 13 anos de idade. Menores de 18 anos devem ter autorização de um responsável legal.
  • Fornecer um endereço de e-mail válido e verificá-lo.
  • Manter a confidencialidade da sua senha e ser responsável por toda atividade na sua conta.
  • Notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado: [email protected].

É proibido criar múltiplas contas para burlar limitações do plano gratuito ou de suspensões.

3. Plano Gratuito e Premium

O ChessGrade oferece um plano gratuito com recursos limitados e um plano Premium pago. As diferenças de acesso estão descritas na página de assinatura.

Assinaturas Premium são processadas pela Stripe e renovadas automaticamente no período contratado (mensal ou anual). Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de gerenciamento de assinatura; o acesso Premium permanece ativo até o fim do período pago.

Não oferecemos reembolsos parciais por períodos não utilizados, exceto quando exigido por lei aplicável.

4. Uso Aceitável

É proibido:

  • Usar scripts, bots ou automação para acessar o serviço de forma não autorizada.
  • Tentar contornar medidas de segurança ou limites de uso.
  • Compartilhar credenciais de conta com terceiros.
  • Reproduzir, redistribuir ou comercializar conteúdo do ChessGrade sem autorização prévia.
  • Praticar qualquer ato ilegal ou que viole direitos de terceiros.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do ChessGrade — incluindo puzzles, análises, código-fonte e design — é de propriedade do ChessGrade ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Os dados de partidas importados de plataformas externas (Chess.com, Lichess) pertencem ao respectivo usuário e são processados exclusivamente para fins de análise dentro do serviço.

6. Disponibilidade e Alterações

Empreendemos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas ou emergenciais podem ocorrer a qualquer momento.

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a notificação implica aceitação das novas condições.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o ChessGrade não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Nossa responsabilidade total perante qualquer usuário, em qualquer hipótese, está limitada ao valor pago nos últimos 12 meses de assinatura.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento diretamente pelo aplicativo, acessando o menu do usuário e selecionando "Excluir conta". A exclusão é imediata e permanente.

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]